Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

Dessa forma, a empresa Pele Arte Studio poderá requerer seu alvará de funcionamento, a ser estudado

Decreto nº 5.089, de 20 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos

MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.

Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

A crise do Estado contemporâneo

, coloca em xeque o funcionamento e a legitimação das democracias no mundo.

Com votação concluída, projeto que regulamenta jogos de azar segue para a Câmara dos Deputados

A proposta autoriza o funcionamento no país de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e o jogo do bicho

Índice de reincidência é de 70% entre jovens que cumprem medidas socioeducativas

qualificação profissional acarretam para um mal funcionamento das unidades

MPF/AM ajuiza ação de improbidade contra ex-prefeito de Envira

técnicos do órgão e não colocou o equipamento em funcionamento

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

Ação de despejo por infração contratual. Ausência de prova. Recurso desprovido.

Sustenta que é direito da administração do shopping modificar seu horário de funcionamento por meio de ajuste com a maioria dos lojistas.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, diz OAB

Furtado considera "inadmissível" a tentativa de "uma suposta situação de conflito entre advogados e ministros de tribunais superiores"

Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde

Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais

Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa

Entre as recomendações estão juízes federais e estaduais, além de membros dos tribunais superiores, um defensor público e advogados